sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

SPRA NA RUA


Professores saem hoje à rua contra estatuto da carreira

Por considerar que os professores não se podem acomodar à proposta que a Secretaria Regional da Educação e Formação (SREF) irá apresentar na Assembleia Legislativa Regional, uma vez que “esta ficou aquém das expectativas dos docentes”, o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), em sinal de protesto, convocou para a noite de hoje, em Ponta Delgada, uma concentração nas Portas da Cidade, seguida de uma vigília no Jardim Sena Freitas que deverá estender-se até às 22h30.
Com a referida acção de protesto, o SPRA pretende fazer sentir aos grupos parlamentares, que professores e educadores “não estão satisfeitos e que necessitam de um Estatuto que lhes possibilite o reencontro com a sua profissão”.
Ontem, em conferência de imprensa, o presidente do SPRA, Armando Dutra, deixou claro que o Ante-Projecto de Decreto Legislativo Regional que altera o Estatuto da Carreira Docente na Região “foi um bom ponto de partida mas um mau ponto de chegada”.
Tudo porque, segundo o sindicalista, tal como está, o documento não é capaz “de romper com a desconfiança generalizada que a tutela tem feito recair sobre o trabalho dos docentes, nem de se libertar de procedimentos discriminatórios que os indignam, ao comprometer os princípios da equidade e da justiça”.

SPRA “chumba” proposta da SREF
Apesar de reconhecer que em alguns aspectos o Estatuto da Região é menos penalizador que o foi adoptado no território continental, Armando Dutra reprova o actual documento, alegando que as alterações introduzidas não foram suficientes para pôr cobro a “uma legislação agressiva” e “altamente perturbadora do desempenho profissional”.
O SPRA diz não compreender, nem aceitar “que todas as propostas apresentadas relativamente à Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico “tenham merecido a desconsideração ou o adiamento da SREF, nomeadamente a uniformização dos horários de trabalho”, por exemplo, tendo em conta as alterações ao regime de aposentação ou a salvaguarda dos direitos dos docentes que venham a exercer funções de avaliação.
Armando Dutra defende ainda que nos quatro tempos que acrescem à componente lectiva devem incluir-se as reuniões, restituindo aos Professores e Educadores o tempo necessário para que se lhes possa pedir que invistam, ainda mais, na melhoria da actividade lectiva, para bem da escola e dos alunos.
“Há que retirar horas à burocracia, para podermos valorizar mais a acção pedagógica e não o contrário”, frisou o dirigente do SPRA.
Para além disso, acresce o descontentamento quanto ao modelo de avaliação que diz constituir “um factor de divisão entre os docentes”. Somam-se ainda duras críticas no que concerne à observação das aulas.
“Tal como consta da proposta da SREF, não só não tem fundamento pedagógico, como constitui um acto de desconfiança generalizado sobre o desempenho docente, sem correspondência em qualquer outra profissão”, argumenta.
Esclarece ainda o SPRA que o agravamento da carreira docente, no que respeita, por exemplo, ao aumento da duração dos escalões, era outro dos pontos que mereciam ter tido reparo.
“Urge a sua reformulação, até porque temos uma carreira desequilibrada e desproporcionada, sendo necessário introduzir maior justiça redistributiva, através de escalões de igual duração, de 4 em 4 anos, com saltos indiciários mais uniformes, e garantir a paridade com a carreira técnica superior, não tendo a Região que ficar refém do que se passa no plano nacional”, reivindica a direcção do SPRA que não põe de parte um cenário de greve.
“Se o Governo tivesse vontade de ceder já o teria feito”, remata Armando Dutra. ||´

Luísa Couto, Açoriano Oriental, 13 de Fevereiro de 2009

Comentário- Antes sós que mal acompanhados

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Professores desafiam: "Não temos medo de aulas observadas"


O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) não teme a observação das aulas para efeitos de avaliação mas considera que deveria ser mantido um critério de equidade.

Quem o diz é Fernando Fernandes, presidente desta estrutura sindical para quem esta observação só deveria ser feita quando existissem indícios de uma prática pedagógica que merecesse essa mesma observação, quando o docente assim o solicitasse e quando esta observação deva ser feita para as menções de excelente e de muito bom.

Fernando Fernandes falava, ontem, em conferência de imprensa destinada a fazer o balanço do processo negocial com a Secretaria Regional da Educação e Formação (SREF) relativo ao Estatuto da Carreira Docente para os Açores. Segundo explicou, nesta ronda negocial houve sensibilidade às preocupações dos docentes e acolhimento a um significativo número de propostas do SDPA, num clima negocial de frontalidade e abertura. Dos vários pontos negociados realce para a avaliação transitória do desempenho no corrente ano escolar que só será aplicada aos docentes que venham a transitar de escalão no próximo ano escolar e aos docentes contratados, estes últimos terão uma dispensa da mesma quando possuam menos de 120 dias de contratação por ano escolar.

Reportando-se às condições de trabalho dos avaliadores, Fernando Fernandes disse que foi alcançado um acordo no sentido dos avaliadores pertencentes ao 1º ciclo do Ensino Básico ou à educação pré-escolar poderão optar por prescindir da leccionação de turmas, independentemente do número de avaliados a seu cargo.

No que concerne aos prazos do processo de avaliação, o presidente do SDPA disse que a SREF comprometeu-se a rever os prazos, no sentido de que os mesmos tenham por referência o momento em que cada docente em carreira reúna o tempo requerido para progressão, descompactando assim o processo de avaliação no tempo, simplificando a acção de avaliados e avaliadores.

Reportando-se à questão das faltas e do seu impacto na avaliação do desempenho foi conseguido que as mesmas deixassem de ser um factor de penalização na avaliação do desempenho na consideração de que a assiduidade deverá ser um critério a ter em conta nos formulários de avaliação e não constituir um obstáculo à obtenção de uma dada menção avaliativa.

Fernando Fernandes congratulou-se ainda com a intenção da secretária regional da Educação e Formação de criação de uma comissão científica de avaliação do desempenho docente e de uma comissão de acompanhamento do processo de avaliação, duas medidas propostas pelo SDPA, para além da SREF ter assumido o compromisso de desenvolver acções de formação sobre avaliação do desempenho destinadas a avaliadores e avaliados.

No caso da duração e organização dos horários semanais este sindicalista disse ter sido possível alterar a mesma para nove horas para os docentes do primeiro ciclo do ensino básico e educação pré-escolar e de 11 horas para os docentes dos outros níveis de ensino, excluindo-se destas horas as reuniões escolares. Fernando Fernandes disse ainda que se colocou um termo ao cálculo do tempo de trabalho dos docentes em função do seu horário de entrada e saída dos estabelecimentos, ganhando-se tempo na sua componente individual de trabalho.

No caso da educação especial, este sindicato conseguiu ver redefinida a componente lectiva dos horários de trabalho dos docentes desta área que passará a ser de 22 horas independentemente do ciclo a que pertencerem.

Outros acordos alcançados dizem respeito à fruição do estatuto do trabalhador-estudante em que a mesma deixa de ser penalizadora na bonificação da carreira, para além da equiparação ao topo da carreira técnica superior, em que a SREF assumiu o compromisso da sua aplicação nos Açores.

A concluir Fernando Fernandes disse que apesar de não se ter alcançado um acordo global, o processo negocial com a SREF resultou num compromisso de contemplar um importante conjunto de alterações substanciais ao estatuto da carreira docente regional que permitirão a melhoria das condições de trabalho e de avaliação dos docentes.

Autor: Carlos Rego

Extraído do Correio dos Açores, 7 de Fevereiro de 2009

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

A negociação chegou a bom porto? NIM


Revisão do Estatuto da Carreira Docente

Sindicato dos Professores
continua descontente


O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) não partilha do optimismo do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), que fez quarta-feira um balanço “amplamente positivo” em relação ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente do arquipélago.
As negociações entre a secretaria regional da Educação e Formação e os sindicatos no âmbito do processo de revisão do documento terminaram quarta-feira, em Angra do Heroísmo, com uma reunião entre o Governo Regional e o SDPA - a última de uma ronda suplementar de negociações - que terminou em tom de quase consenso.
Posição diferente tem, no entanto, o presidente do SPRA, Armando Dutra, para quem, apesar da tutela ter deixado cair o impacto negativo das faltas por doença na avaliação dos professores, subsistem ainda “duas questões nucleares” que separam a tutela e os docentes.
Em declarações ao DI, Armando Dutra considerou que “não houve uma evolução que o SPRA entenda como satisfatório no que diz respeito aos horários e condições de trabalho”, sustentando que houve mesmo um “agravamento das componentes lectiva e não lectiva de estabelecimento”.
O sindicalista contestou igualmente o “tratamento diferenciado e discriminatório a que os professores da Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo têm sido sujeitos, sendo obrigados a trabalhar 30 tempos lectivos, quando por lei não deveriam trabalhar mais do que 25”.
Classificou ainda a imposição da observação das aulas à maioria dos professores como uma “desconfiança generalizada em relação ao exercício da actividade docente”, lembrando que “não há semelhança deste tipo de regime em qualquer classe profissional”.
Quanto às “soluções diferenciadas” para a observação das aulas apresentadas quarta-feira pela secretária regional da Educação e Formação considerou serem “actos discriminatórios sem qualquer fundamento, que representarão apenas trabalho acrescido para as escolas”.
Recorde-se que o SPRA anunciou terça-feira que vai solicitar uma audiência com o presidente do Governo Regional para “encerrar” o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, que considera ter ficado “muito aquém do desejável”.
Na ocasião, Armando Dutra classificou a ronda suplementar de negociações entre a tutela e os sindicatos como “inconsequente e até, em alguns aspectos, regressiva”.

Diário Insular, 6 de Fevereiro de 2009

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

SDPA faz balanço positivo da negociação do ECDRAA



O presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), Fernando Fernandes, fez ontem um balanço “amplamente positivo” da ronda suplementar de negociações com o Governo Regional no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente do arquipélago.
Em declarações aos jornalistas à saída da última reunião com a secretária regional da Educação e Formação, que teve lugar ontem, em Angra do Heroísmo, Fernando Fernandes destacou o recuo do executivo em relação aos principais aspectos reivindicados pelo sindicato, considerando que “foi possível alcançar nesta reunião suplementar resultados amplamente positivos”.
Segundo adiantou, a secretaria regional da Educação e Formação e o SDPA chegaram a acordo nas questões relativas à avaliação faseada dos professores e à dispensa da avaliação dos professores contratados há menos de 120 dias.
A retirada do impacto negativo das faltas por doença na avaliação do desempenho e o reforço da componente individual de trabalho dos professores foram outros dos aspectos em que foi possível alcançar um consenso, acrescentou.
Fernando Fernandes congratulou-se ainda com a “promessa” da secretária regional da Educação e Formação de criação de uma comissão científica de avaliação do desempenho docente e de uma comissão de acompanhamento do processo de avaliação, duas medidas propostas pelo SDPA.
Apesar do balanço globalmente positivo, o sindicalista referiu, no entanto, que “há ainda uma marca em que não foi possível chegar a acordo”, nomeadamente no que diz respeito à observação das aulas para efeitos da avaliação do desempenho.
A secretária regional da Educação e Formação, Maria Lina Mendes, considerou também que a ronda suplementar de negociações com os sindicatos que ontem terminou permitiu “introduzir algumas alterações no sentido do aperfeiçoamento do documento, indo ao encontro da maioria das preocupações dos professores e das reivindicações dos sindicatos”.
Maria Lina Mendes afirmou, contudo, que “o Governo Regional tem de estipular limites”, lembrando que a sua função é “salvaguardar os interesses dos alunos, dos encarregados de educação e dos professores”.
A governante adiantou, por outro lado, que irão continuar as negociações com os sindicatos sobre o modelo de avaliação do desempenho docente.

Notícia disponível online em
www.diárioinsular.com

Indignação do Presidente do SPRA

Segundo o SPRA: NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR SPRA / SREF INCONSEQUENTE E ATÉ REGRESSIVA



Abaixo se transcreve um comunicado do SPRA.

O Sindicato dos Professores da Região Açores e a Secretaria Regional da Educação e Formação continuam a divergir em questões essenciais da revisão do Estatuto da Carreira Docente. Não obstante este Sindicato reconhecer que se irá conseguir introduzir algumas melhorias ao texto do Estatuto da Carreira Docente na Região, aproximando-o, em alguns aspectos, das posições defendidas pelos docentes e reivindicadas pelo SPRA, subsistem, no entanto, entendimentos diferentes em relação a matérias relevantes do ECD, no âmbito da avaliação do desempenho e dos horários e condições de trabalho, que inviabilizam qualquer acordo negocial entre o SPRA e a SREF, neste processo de revisão do Estatuto.
Se a margem de progresso, em matéria de negociação, era duvidosa, o que não era previsivel, de todo, para o SPRA, foi a falta de bom senso dos actuais responsáveis pela Secretaria Regional da Educação e Formação ao decidirem introduzir, como factor de penalização, as faltas legalmente equiparadas a prestação efectiva de serviço para os docentes que pretendam ter uma avaliação de Muito Bom ou de Excelente. Isto significa que uma professora que goze do direito à licença de maternidade, no mínimo a que a lei obriga, jamais possa ter, naquele período em avaliação, uma classificação superior a Bom. Igual sorte terá qualquer docente que usufrua do direito que a lei lhe confere, nomeadamente o direito constitucional de protecção na doença, ou de assistência à família. Isto configura um atropelo aos mais elementares direitos de qualquer cidadão, que não tem paralelo em qualquer outro sector profissional.
No que se refere às questões da avaliação, os docentes, apesar de continuarem a discordar do modelo em si, da sua periodicidade, ainda que mais alargada, dos itens cujos resultados não dependem exclusivamente do seu desempenho, da subjectividade dos descritores, além de outros aspectos, não se conformam, de modo algum, com a posição obstinada da SREF ao querer impor a observação de aulas à maioria dos docentes, por considerarem que tal atitude assenta num pressuposto de desconfiança generalizada sobre o seu desempenho profissional, injusto e atentatório da sua dignidade, para além de constituir uma sobrecarga de trabalho que causará constrangimentos vários ao normal funcionamento das escolas.
Os docentes não só rejeitam esta visão negativista e desconsideradora do seu trabalho, como condenam esta atitude persecutória que não se verifica em qualquer outra profissão. Os Professores e Educadores não têm medo da observação das suas aulas, até porque muitos trabalham de porta aberta ou, em edifícios mais modernos, em salas com visibilidade pública, o que não aceitam é serem tratados com menor dignidade, porque não se vêem médicos a observar e a avaliar actos médicos de outros colegas, o mesmo se dizendo de engenheiros ou de quaisquer outros profissionais, sem que, no mínimo, haja indícios de más práticas ou se pretenda validar avaliações de excelência.
Os Professores e Educadores estão cansados destas posturas governamentais que têm contribuído para a desmotivação crescente de uma classe profissional que é determinante para o desenvolvimento de qualquer sociedade. O que falta à grande maioria dos docentes não é sentido de responsabilidade, mas de autoridade e de respeito para que possam exercer com sucesso e eficácia a sua profissão.
No que se refere aos horários e condições de trabalho, tem sido notório o seu agravamento, alicerçado em preocupações economocistas, não raro submetendo as questões pedagógicas às administrativas e financeiras. Apesar do desrespeito pelo espírito e pela letra da lei do Estatuto, nos termos em que foi negociado com os Sindicatos, ao segmentarizar-se indevidamente todo o tempo de permanência no estabelecimento e ao burocratizar-se o exercício da profissão, os actuais responsáveis pela pasta da educação, ainda que rompendo com o paradigma conceptual da funcionarização da profissão docente, marcado pelo tempo de permanência obrigatório no estabelecimento de ensino, pretendem consolidar este agravamento abusivo da componente lectiva e não lectiva de estabelecimento, o que não pode ser aceite pelo SPRA, nos termos em que é proposto, porque é necessário salvaguardar a qualidade da Educação e valorizar o acto pedagógico como o mais nobre da profissão.
O Sindicato dos Professores da Região Açores não só não aceita a redução da componente de trabalho individual dos docentes, como também não pode aceitar que se agrave em mais 4 segmentos o seu horário de trabalho, ao nível dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, relativamente ao Estatuto anterior, dois dos quais obrigatoriamente com alunos, sem que neste tempo se inclua a possibilidade da realização de reuniões, evitando, assim, a sua completa desregulamentação num momento de crescente burocratização do ensino.
O SPRA não pode, igualmente, concordar que nesta revisão do Estatuto fique omisso o princípio de que, em regimes de funcionamento idênticos, os horários de trabalho e o direito às reduções da componente lectiva sejam iguais para todos os docentes, independentemente do sector e nível de ensino em que exerçam a sua função. O argumento da SREF, de que só após a avaliação das experiências pedagógicas em curso se irão definir os horários de trabalho e o regime de funcionamento da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico, não pode pôr em causa a assunção das questões de princípio e, muito menos, permitir que se perpetue o tratamento diferenciado e discriminatório a que estes docentes têm sido sujeitos, sendo obrigados a trabalhar 30 tempos lectivos, quando, por lei, não deveriam trabalhar mais do que 25.
Perante a evidente falta de consenso que subsiste em aspectos de relevante importância para os docentes e tendo em conta o empenho manifestado pelo Presidente do Governo, aquando da reunião conjunta com os Sindicatos, em manter um clima de tranquilidade e estabilidade nas escolas da Região, salvaguardando a qualidade da Educação e do ensino e o respeito pela dignidade e valorização profissional dos docentes, o Sindicato dos Professores da Região Açores irá solicitar uma audiência a Sua Excelência para que a sua mediação possa contribuir para uma maior aproximação de posições, de modo a superar os aspectos em divergência, para bem dos docentes, das escolas e dos alunos. Caso não seja possível, o SPRA irá manifestar a sua disponibilidade para, em conjunto com as restantes organizações sindicais, encontrar os caminhos mais adequados que levem os docentes a emitir os sinais considerados convenientes para que sejam tidos em consideração aquando da discussão e votação do diploma na Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Ponta Delgada, 4 de Fevereiro de 2008

A Direcção do SPRA

Para mais informações consultar a página Web do SPRA

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Aulas de 90 min, sim ou não?


O suplício das aulas de 90 minutos. Ninguém acaba com isso, porquê?

No dia 31 de Janeiro, tive oportunidade de sentir na pele o suplício de estar sentado, durante 90 minutos, numa cadeira pequena, dura e desconfortável, com os cotovelos assentes sobre uma mesa de 60 centímetros por 50 centímetros. Tenho 1,78 e peso 76 quilos. O peso e a altura de um adolescente robusto. A minha provação aconteceu durante um seminário sobre políticas educativas em Portugal e no Brasil, que teve lugar numa escola do Norte do País. Para além de ter ficado a saber que também no Brasil os políticos pressionam os professores para passarem todos os alunos, experimentei o travo amargo de estar entalado durante 90 minutos. E pude comprovar que é muito desconfortável. As aulas de 90 minutos foram uma invenção do Governo PS de António Guterres. É raro encontrar um aluno ou professor que concorde com a medida. Quase todos os professores atribuem uma relação entre as aulas de 90 minutos e as situações de indisciplina. Apesar disso, Portugal continua a ser o único país da União Europeia a adoptar tão insensata medida. O próximo Governo tem muita limpeza a fazer na área da Educação. Muitos despachos, decretos regulamentares e decretos-leis para colocar no lixo. Mas a medida mais urgente é acabar com o suplício das aulas de 90 minutos.

Extraído de Profavaliação