domingo, 7 de novembro de 2010

GREVE GERAL NACIONAL: PELO DERRUBE DO GOVERNO DE SÓCRATES! POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR!


Para quem quer pão vale-lhe o pão, não a representação do pão! Para quem quer saber vale-lhe o aceder à relação da representação com o representado, não sendo nunca a representação quanto basta para aceder ao que a representação se refere. Em prol de mais é mais, não é menos, quer na diversidade, quer no saber, quer no fruir. E mais se sabe não é por menos saber o outro. Bem pelo contrário, pois quanto mais mais souberem mais cada um sabe. Assim também, ao contrário do que advogam aqueles que pela exacção se têm alcandorado aos órgãos máximos do Estado, não é destruindo as condições de vida nem expulsando da vida activa mais cidadãos que o país progride e o povo enriquece, e nem a própria sacrossanta menina de tantos olhos escapa à sanha bruta: é ver-se a perda crescente do valor da moeda e é ver-se cada vez mais desmoedados os imprudentes apostadores em tais emproados figurões.

Cavaco Silva quando foi primeiro ministro, logo após a entrada da Comunidade Europeia em Portugal, nos meados e finais dos anos oitenta do século passado, proclamava o paraíso terreal com a entrega da terra dos camponeses em troca da moeda, com a venda encurralada da indústria ao investidor estrangeiro, com a troca da produção por um depósito bancário, com a miragem da multiplicação do valor do dinheiro que a maior circulação monetária por si própria desencadearia!

Muitos outros Cavacos foram antes e depois burlando o país, numa pantomina cada vez mais caricata e charlatã que no actual primeiro ministro Sócrates chega às raias da desvergonha mais total, abraçando e promovendo a mais impúdica afronta à língua portuguesa, vazada de qualquer rigor, e envólucro para qualquer sentido.

A relação Dinheiro-Mercadoria-Dinheiro, típica da economia burguesa, que os Jacintos Inácios financiadores deste e doutros palácios e pseudo-palácios souberam impor sobre as cabeças coroadas, decepadas ou definitivamente apeadas da realeza, trouxe consigo a radicalização da condição do trabalhador assalariado tão mais numeroso e espoliado quanto mais concentrada e acumulada a moeda num cada vez menor número de magnates endeusados pela propaganda e adulados pelos seus serviçais.

O sistema capitalista vigente não tem ponta por onde se lhe pegue, tanto na prática como na teoria. Assenta em lógicas vazadas de lógica: em primeiro lugar que sempre terá de ser assim e sempre assim será; como no século XIX preclaramente já afirmava Marx: “O que caracteriza a economia política burguesa é que ela vê na ordem capitalista não uma fase transitória do progresso histórico, mas a forma absoluta e definitiva da produção social”; à revelia de tal insanidade urge fazer-se assumida e publicamente o balanço histórico da revolução burguesa, da economia capitalista e da crise profunda por que prolongadamente passa; a moderna libertação da moeda da sua natureza de mercadoria, permitindo a plena assunção discursiva e convencional do dinheiro, entra em conflito com toda a tentativa de exclusiva apropriação privada da mesma, na medida em que, perdida a sua condição de mercadoria, fazendo-o, se lhe retira o que efectivamente lhe dá sentido, isto é, garantir as interacções num contexto de vida e de trabalho; em segundo lugar que o bom negócio é a chave para abrir todas as portas do progresso e bem estar social com que idilicamente alguns sonham em irmanada malquerença e ingenuidade; ludibriam com tal ideia que um “bom negócio”, numa relação tão díspar e agressiva, se é acumulação para uns empresários é necessariamente ruína para outros, e, para quem para ambos trabalha, segregação e roubo, e que a moeda nesse processo é sempre faca de intimidação e morte e não operativo talher para usar à mesa; escondem que a moeda é uma convenção e que quanto à natureza em nada se distingue da palavra; abafam bem abafado, para que ninguém perceba, que o que substantiva a palavra é a relação da matéria significante com o referente - distinguindo-se aí o vigarista de quem fala com propriedade – e que no dinheiro o que lhe garante valor são as condições de vida e a disponibilidade da força de trabalho; como é o contrário o que executam, como o que abraçam é a arbitrariedade das suas palavras, destituídas de relação com outro referente que não a pesporrente e preconceituosa representação que têm das coisas, como o que promovem é a destruição acelerada das condições de vida sob a mirabolante ideia que a circulação monetária por si só cria riqueza, como velozmente impõem é a exclusão de mais e mais cidadãos do trabalho, como o que fazem é um fisco brutal enganosamente chamado de “dívida”, o que vamos assistindo é ao contra-senso profundamente imbecil de argumentar-se com a salvação do salário quando o que se adopta são medidas que o suprimem e lhe reduzem o valor!

Como pertinentemente enunciava o outro dia o nosso colega professor no antigo Liceu da Guarda, Dr. Leopoldo Mesquita, “de mestre escola a empresário capitalista, de aluno a trabalhador produtivo”: afinal, nós, professores, alunos e demais envolvidos, o que queremos da escola? É um lugar de cultura e de ciência, de ensaio e de aprendizagem, de encanto e de desvelo, ou uma empresa para debitar mais valias para meia dúzia de astutos manipuladores sem pejo e sem pudor tanto mais se apropriarem e monopolizarem a riqueza quanto mais cuidadosa e cinicamente sonegada a quem a cria e a trabalha?

A greve de 24 de Novembro não pode ficar por mera manifestação de repúdio, simples catarse, estúpida exortação, acéfalo pró-forma. À Greve Geral Nacional convocada pelas duas centrais sindicais no país temos de lhe dar objectivos políticos substantivos: a denúncia da fraude burguesa, o derrube do governo de Sócrates, a luta por um governo democrático e popular em aberta ruptura com o chamado “bloco central” P”S”/PSD, um verdadeiro bloco de direita, como muito bem afirmava o outro dia o Dr. Garcia Pereira. Não basta reclamar, nem basta reivindicar! Há que assumir a responsabilidade duma alternativa cada vez mais óbvia, cada vez mais inequivocamente necessária, cada vez mais quotidianamente exigida. Organizemo-nos nesse sentido! Acreditemos em quem trabalha e estuda: não só em termos de produção e de desempenho; também em termos de responsabilidade e de fruição!

Viva quem estuda e trabalha!

Pelo repúdio da dívida pública e de quem a fez!

Só os trabalhadores podem vencer a crise!

Por uma vitoriosa Greve Geral Nacional no próximo dia 24 de Novembro!


Obrigado,

Pedro Albergaria Leite Pacheco

sábado, 6 de novembro de 2010

Professores entregam moções ao presidente do Governo



O presidente do Governo Regional recebeu duas moções assinadas pelos professores nos plenários promovidos pelo Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA). “São moções políticas”, disse ontem António Lucas, dirigente do SPRA em conferência de imprensa. Reflectem as preocupações dos professores, que se dividem actualmente entre as recentes medidas tomadas pelo Governo da República - que para a estrutura representativa dos professores significarão o empobrecimento dos trabalhadores -, e a estrutura da carreira docente que para os professores irá agudizar “as injustiças criadas pelo regime transitório”. A moção “É urgente mudar as políticas! Os trabalhadores da Administração Pública não podem continuar a pagar os erros da governação!” foi entregue não só ao presidente do Governo Regional mas também ao Representante da República, de modo a que este a faça chegar ao Governo da República, para, sublinha o dirigente sindical, “criar pressão política relativamente às medidas tomadas pelo PECIII”. A moção “Na defesa de uma carreira que dignifique a docência”, por sua vez, chegou às mãos de Carlos César e de Lina Mendes, secretária regional da Educação. E é no fundo uma chamada de atenção para as injustiças das normas transitórias que se materializarão em ultrapassagens na carreira de docentes com mais tempo de serviço por outros com menos e na existência de docentes que terão uma carreira de 34 anos enquanto outros com mais de 40. Ontem ficou também o apelo para que se efectivem os actos administrativos necessários para que os professores que tenham integrado a 1 de Setembro de 2010 a carreira docente e aqueles que estão em progressão até fim de Novembro deste ano vejam o seu posicionamento na carreira regularizado, antes que possam ser prejudicados com a entrada em vigor do Orçamento de 2011.

Como explicou António Lucas, “os professores que entraram para o quadro no dia 1 de Setembro e porque o processo de robustez física e psíquica é bastante complexo - delegados de saúde demoram muito tempo a concluir o processo - mantêm-se no índice de contratados, quando já deviam estar com um índice de vencimento, no mínimo, no 1º escalão da carreira”. Em relação às negociações do Estatuto da Carreira Docente, o sindicato estranha também que a secretária regional não tenha cumprido o que tinha ficado acordado - enviar uma contraproposta até ao fim de Outubro - nem tenha ainda marcado uma nova reunião.

Apelo à greve Num claro apelo à greve geral de 24 de Novembro, o dirigente do SPRA sublinhou que “está na hora de darmos um sinal claro do nosso descontentamento” em relação às políticas que têm agudizado as assimetrias sociais e o empobrecimento das famílias. António Lucas alertou ainda para o facto dos cortes nos vencimentos dos funcionários públicos não terem reflexos apenas em 2011 - “estas reduções são mesmo para baixar os índices remuneratórios que servirão de base a futuras revisões salariais.• paula gouveia

Fonte: Açoriano Oriental, 6 de Novembro de 2010

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

SPRA apela à participação na greve geral


O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) anunciou esta sexta-feira a adesão à greve geral de 24 de Novembro, apelando a uma participação em massa dos docentes para que seja dado "um sinal claro de repúdio".
“As medidas anunciadas pelo governo regional (para compensar as medidas de combate à crise impostas pelo Governo da República) são uma pequena almofada relativamente às perdas significativas que os trabalhadores vão ter com uma efectiva quebra de rendimentos, que são para ficar”, afirmou o presidente do SPRA, António Lucas, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada.

O dirigente sindical recordou que a remuneração compensatória anunciada pelo executivo açoriano apenas abrange os funcionários públicos com rendimento mensal entre 1500 e 2000 euros, salientando que as medidas do Governo da República "trarão um claro empobrecimento da classe trabalhadora, que será também afectada com reduções nos abonos de família e aumentos do IVA".

"A greve geral, a que o SPRA se associa após a audição de mais de um milhar de docentes em plenários realizados em todas as ilhas, será um sinal claro dos trabalhadores, em geral, e da classe docente, em particular, de repúdio pelas políticas desenvolvidas e pelas assimetrias sociais agudizadas nos últimos anos", afirmou.

AO, 5 de Novembro de 2010

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Janelas de Formação?


Exmo. Senhor
Presidente do Conselho Executivo
.....


Assunto: Janela de Formação de Novembro

Na sequência do Vosso mail datado de 22 de Outubro, p.p., e antes de tentar responder ao solicitado, gostaria de partilhar consigo as seguintes preocupações relativas à formação de professores:

- Considero que ao longo dos últimos anos os professores dos Açores têm sido vítimas da tutela da educação ao reduzir o número de dias de formação a que tinham direito e ao limitar as escolhas, através da imposição do colete-de-forças a que se chama janela;

- Não percebo a razão da obrigação do cumprimento de 50% de formação na área específica de cada um quando, para alguns grupos disciplinares, nunca foram criadas condições para que tal fosse possível e quando todas as sugestões apresentadas para o efeito são pura e simplesmente ignoradas;

- Nunca, se não me falha a memória, um tão elevado número de docentes não foi seleccionado para qualquer formação, como ocorreu para a Janela de Novembro, pelo menos na Escola Secundária das Laranjeiras. Tal facto poderá ser o prenúncio da morte anunciada de toda a formação ou pelo menos da que é da responsabilidade do Centro de Formação de Associação de Escolas de São Miguel e Santa Maria.

Face ao exposto, gostaria de saber se V. Exa. comunga da minha opinião que é a seguinte: o governo regional dos Açores não está, ou nunca esteve, preocupado com a formação dos professores, colocando sempre em primeiro lugar razões de ordem económica ou financeira e prepara-se para transferir as responsabilidades pela formação para as escolas que penso não terem meios, pelo menos materiais, para o efeito.

Relativamente às propostas de trabalho/formação interna/actividades a desenvolver na chamada semana de interrupção lectiva, abaixo apresento o que tenho em mente:

(...)

Lamento que esta dificuldade do Centro de Formação, se não é de última hora, não tenha sido comunicada atempadamente à escola para que a planificação do que fazer naquela semana não esteja a ser feita com mais antecedência e não tenha sido alvo de reflexão em Conselho Pedagógico.

Por último, como é do conhecimento de Vossa Ex.ª tenho formação adicional na área da educação ambiental e em anos lectivos anteriores fiz formação contínua de professores, através do Centro de Formação.

Neste momento, encontro-me desmotivado e com vontade de fazer “greve de zelo”, pelo que muito dificilmente voltarei a exercer as funções de formador. Com efeito, todas as minhas expectativas profissionais foram defraudadas: hoje tenho uma carreira mais longa, tenho uma avaliação que não serve ninguém, uma directora regional e uma secretária regional que, prepotentemente, me impediram de leccionar 36 horas anuais numa escola profissional e tenho um anunciado corte no vencimento e agravamento de impostos.

Com os melhores cumprimentos

Teófilo Braga

(extracto)

domingo, 5 de setembro de 2010

Pode um professor com a redução máxima acumular noutra escola?

Contrariando a Secretaria Regional da Educação e Formação, o Provedor de Justiça diz que sim.

Quantas pessoas terão sido prejudicadas pela prepotência dos nossos governantes?



Para saber mais, veja aqu:http://www.sdpa.pt/downloads/Rec_4a2010.pdf

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Descontentes professores vão para casa


Mais de 100 professores pediram a reforma em 3 meses

Entre Janeiro e Março deste ano, foram mais de 100 os professores açorianos que pediram a reforma, na maioria dos casos antecipada. São 2 por cento dos cerca de 5 mil professores a leccionar nas escolas açorianas apenas num intervalo de três meses no qual, em média, um professor por dia pediu a reforma.

As razões para esta ‘corrida’ às reformas são essencialmente duas: as alterações aprovadas este ano à lei da aposentação, que agravaram o cálculo do valor da reforma e as penalizações etárias por antecipação; e o descontentamento cada vez maior dos professores com o actual sistema de ensino, nomeadamente com a degradação das condições de trabalho e com o aumento da indisciplina e do facilitismo na avaliação escolar. “De uma forma geral, os professores que estavam a contar aposentar-se só daqui a uns anos, com estes agravamentos, nem pensaram agora duas vezes”, afirma António Lucas, presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA).

Os professores aproveitaram a oportunidade para se reformarem com mais de 30 anos de serviço e 55 de idade, antes das medidas mais restritivas entretanto aprovadas pelo Orçamento do Estado para este ano. E apesar de um reformado ser um custo para o Estado, a verdade é que o Estado ganha com esta ‘corrida’ às reformas, uma vez que os professores que foram agora para a reforma antecipada no topo da carreira viram o seu ordenado ilíquido de cerca de 3 mil euros cortado para metade e irão ser substituídos por professores jovens que ganham menos de 1500 euros. Mas é sobretudo nas horas que o Estado ganha, uma vez que os professores que agora saem do sistema tinham horários (no 2º e 3º ciclo e no secundário) de 16/18 horas lectivas por semana, com as reduções previstas na carreira e os novos que os irão substituir vão ter 22 horas lectivas, para já, sem reduções. Ou seja, o Estado gasta o mesmo para mais horas de trabalho e consegue, por cada três professores que saem do sistema, colocar eventualmente apenas dois novos, para preencher o mesmo horário lectivo. São sobretudo as escolas das cidades açorianas, aquelas onde o corpo docente está mais envelhecido, as mais afectadas por esta ‘corrida’ dos professores à reforma, pois as escolas mais pequenas têm normalmente um corpo docente que ainda está no primeiro terço da sua carreira profissional.

No entanto, para António Lucas, é todo um capital de ‘experiência’ que as escolas açorianas estão a perder com a reforma antecipada de muitos professores. “Numa profissão como esta, a experiência é sempre uma mais-valia e estamos a mandar para casa prematuramente professores que ainda poderiam dar contributos significativos ao sistema”, lamenta o presidente do SPRA, para quem esta possibilidade de reforma antecipada foi um “isco” para as pessoas anteciparem a reforma, com ganhos para o Estado.

• Concurso de Janeiro é boa oportunidade O próximo concurso interno de professores a ter lugar em Janeiro de 2011 deverá gerar muita expectativa, pois a saída de uma centena de docentes (fora aqueles que pediram a reforma depois de Março) deverá abrir vagas de quadro para os muitos professores que as espreitam há anos, sejam os que podem agora apanhar lugares nas maiores escolas açorianas, sejam os que esperam com essas mudanças apanhar uma vaga, nem que seja numa ilha que não a da sua residência. Rui Jorge Cabral

Fonte: Açoriano Oriental, 26 de Agosto de 2010

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

A Escola da Ponte