domingo, 19 de junho de 2011
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Professores manifestam-se em Ponta Delgada
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Sindicato de professores quer "negociação de facto" com o governo regional
Regional | 2011-05-06 18:22
O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) entregou na presidência do Governo Regional uma moção que pretende "sensibilizar" o presidente do executivo para a necessidade de "uma negociação de facto" sobre o Estatuto da Carreira Docente.
“Queremos sensibilizar o presidente do Governo Regional para que haja uma real negociação e não seja apenas um pró-forma como está a ser”, afirmou Sofia Ribeiro, presidente do SDPA, à margem de um plenário de docentes.
Sofia Ribeiro revelou que a moção que será aprovada no plenário vai ser entregue durante a tarde, acrescentando é idêntica à que já foi aprovada por cerca de 250 professores nas ilhas de Santa Maria, Pico, Graciosa, Flores e Faial.
“O documento diz que os professores rejeitam esta proposta de Estatuto da Carreira Docente”, frisou a dirigente sindical, salientando que estão em causa questões como os concursos, a avaliação e os horários.
A presidente do SDPA sublinhou que o Estatuto da Carreira Docente “é um diploma muito abrangente, com várias áreas, que contemplam os tempos de trabalho, os deveres dos professores, a forma como a carreira se desenvolve e a própria avaliação do desempenho”.
Lusa/AO online
6 de Maio de 2011
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Governo não paga horas extraordinárias aos professores
Sindicato dos Professores dos Açores reúne plenários em todas as ilhas: Governo açoriano deve milhões aos professores da Região de horas extraordinárias
13 Abril 2011 [Reportagem]
O Sindicato dos Professores dos Açores admitiu ontem que a administração regional da Educação deve milhões de euros de horas extraordinárias aos professores em serviço na Região.
“Estamos a falar de uma verba astronómica…”, afirmou o presidente da estrutura sindical, Rui Lucas.
“Tivemos algumas dificuldades, sobretudo com os horários do primeiro ciclo e do pré-escolar. Fizemos vários requerimentos para pagamento de horas extraordinárias e a tutela tem utilizado sistematicamente o mecanismo de que não praticam actos administrativos”, explicou.
O facto é que, nos últimos anos, o Sindicato dos Professores dos Açores tem alertado a secretaria da Educação, a Inspecção Regional de Educação e a Assembleia Legislativa Regional para a sobrecarga e desregulação dos horários dos docentes “com grave prejuízo para a preparação da actividade lectiva”.
Nesta matéria, os horários dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico “não respeitam” o estipulado na lei por serem “acrescidos” de cinco segmentos de 45 minutos, através de uma interpretação “abusiva” da legislação regional.
O facto é que o sindicato entende que estas horas a mais que os professores trabalham devem ser consideradas horas extraordinárias para efeitos de pagamento.
A estrutura sindical denuncia, a propósito, “uma atitude concertada” da secretaria da Educação: “Quando os professores pedem o pagamento das horas extraordinárias, os conselhos executivos das escolas remetem sistematicamente para oficiais circulares emanados da direcção regional da Educação. Nunca dizem que não pagam as horas extraordinárias, Mas o acto administrativo não é consumado”.
Alteração “legitima” prática de anos
Com a alteração do Estatuto da Carreira Docente, agora em apreciação, a secretaria regional da Educação propõe-se alterar o articulado da lei, “de forma a legitimar a prática dos últimos anos” e, assim, não pagar aos professores o que o sindicato entende que deve ser assumido como horas extraordinárias.
Para o sindicato dos Professores, este procedimento configura “a demonstração prática do que tem afirmado relativamente à forma, em seu entendimento, ilegal, como estão a ser elaborados os horários dos docentes do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico”.
Rui Lucas aborda toda esta problemática ainda sobre uma outra vertente: “O da sobrecarga de trabalho que os professores têm”.
Em seu entender, os professores “devem ser” os funcionários públicos que “trabalham sistematicamente mais de 35 horas por semana, considerando o tempo que estavam na escola e o tempo destinado à preparação das actividades lectivas e da correcção de testes. Se trabalhavam mais de 30 horas na escola, e mais cinco a oito horas semanais em casa, isso atira o trabalho dos docentes muito para além das 35 horas”, concretizou.
O Sindicato dos Professores dos Açores manifestou um “claro desacordo” com o “essencial” das normas transitórias que o governo pretende introduzir na estrutura do Estatuto da Carreira Docente. Um dos exemplos dados relaciona-se com o facto de a carreira docente ser de 34 anos e o governo pretender criar mecanismos que a prolongam no tempo. A carreira tinha oito escalões e 35 anos, passou a ter dez escalões e 34 anos e, agora, “está-se a criar mecanismos para a prolongar. E nem estão a ser contabilizados aos anos de congelamento”, observa Rui Lucas.
Face às normas agora propostas, “a única forma que os professores vão ter para chegar ao topo da carreira é a presença de mecanismos de aceleração, ou seja, docentes que tenham avaliações superiores a bom têm avanços, ou então, por via do mestrado ou doutoramento que permitem aceleração da carreira de respectivamente dois e quatro anos”.
“Prioridades regionais” anuladas?
Na proposta de alteração do Estatuto da Carreira Docente, a secretaria da Educação pretende ainda, segundo o sindicato, “extinguir as ‘prioridades regionais’, em vigor na Região há mais de 8 anos”.
As ‘prioridades regionais’ são mecanismos que permitem a quem fosse bolseiro da Região, quem tivesse três anos de serviço ou que fizesse estágio na Região, ao concorrer a concurso externo era graduado numa posição à frente de outros que não tinham estágio nos Açores, não tinham sido bolseiros ou não tinham serviço de três anos.
Este mecanismo, no entender do sindicato, “subvertia, de alguma forma, a graduação profissional e, por isso, “nunca o consideramos correcto”.
Apesar disso, o sindicato “chama a atenção” para o facto de, “alterando-se este mecanismo, pelo menos para as pessoas que, neste momento, estão em condições de concorrer, seja criado um mecanismo transitório para que ainda possam usufruir deste mecanismo no próximo concurso”.
Por outro lado, no âmbito da avaliação do desempenho, o Sindicato dos Professores “assume a total discordância” com a proposta da secretaria da Educação de introduzir elementos externos, com papel activo, na avaliação do desempenho docente, “pervertendo” o princípio defendido pela estrutura sindical e pelos anteriores titulares da pasta da Educação de um processo avaliativo inter-pares. Tal procedimento deixa antever uma desconfiança da secretaria da Educação sobre “a imparcialidade dos actuais intervenientes no processo avaliativo”, afirma Rui Lucas.
Considera, por último, o Sindicato, que a alteração da periodicidade dos Concursos Interno e Externo de anual para quadrienal “não traz qualquer mais-valia” para o Sistema Educativo Regional; pelo contrário, esta medida apenas tem o efeito “perverso de aumentar a precariedade, ao vedar, por períodos de 4 anos, o acesso dos Professores e Educadores contratados a lugares do quadro”.
Autor: João Paz
Fonte: Correio dos Açores
quinta-feira, 31 de março de 2011
PASES vão à vida
Este ano não se realiza a PASE de Ciências da Natureza e de Física e Química do 9º ano.
Este ano só se realizarão as PASE de Português e Matemática; para o ano já não há PASE nenhuma. Em defesa da autonomia regional todos os alunos farão os exames a nível nacional.
A avaliação de professores tal como está é para continuar este ano, para o ano que vem logo se vê.
Agradecemos ao governo, à maioria dos partidos políticos e a um sindicato que acham que os professores precisam é de mais burocracia e menos tempo para os alunos. São todos nossos amigos (da onça).
terça-feira, 29 de março de 2011
Viva a avaliação docente tal como está, apenas com alguns remendos
Ouçam como (não) somos defendidos: http://ww1.rtp.pt/acores/?article=20358&visual=3&layout=10&tm=10
TB
Declaração aprovada na reunião da CDEP, de 25 de Março de 2011
Para reconstruir a Escola Pública é necessária a retirada das medidas que a desmantelam
Os seus intervenientes têm o direito e o dever de afirmar como o querem fazer!
Torna-se urgente:
- Deter o encerramento de mais escolas e a formação de mega-agrupamentos
- O restabelecimento de horários adequados à função docente
- A garantia dos 30 mil postos de trabalho ameaçados e a vinculação profissional, de acordo com a lei geral, dos professores e restantes trabalhadores das escolas
- A abertura do concurso nacional para a colocação dos docentes
- A garantia de uma avaliação justa e formativa
- O restabelecimento das formas de organização democrática nas escolas
- A garantia de condições de formação científica, pedagógica e humanista – inicial e em exercício – que habilitem todos os docentes a um desempenho à altura das exigências de construção do futuro
- A reposição do Orçamento para a Educação necessário ao normal funcionamento
As mobilizações da população trabalhadora impuseram a rejeição do PEC4!
Nestas mobilizações é inquestionável o papel relevante dos professores e educadores, para impedir o anunciado despedimento de mais de 30 mil de entre eles, para defender o seu vínculo profissional, o concurso nacional e a democracia nas escolas, jamais deixando de exigir a retirada de um modelo de avaliação do desempenho, que mostrou não servir senão para gerar a divisão e destruir o ambiente de colegialidade e de serenidade imprescindível ao normal funcionamento das escolas.
O governo de Sócrates que protagonizou todas estas políticas acaba de pedir a demissão.
É previsível que novas eleições legislativas vão ter lugar.
Mas, todos sabemos que as políticas de ataque à Escola Pública e aos restantes serviços públicos, bem como o desemprego e o acentuar da precariedade nas relações laborais, só serão estancados se houver uma forte mobilização que leve à formação de um Governo que rompa com os ditames das instituições da União Europeia, ditames que subordinam todos os países à exigência de baixar o défice orçamental à custa das políticas de precarização do trabalho, de privatização e de desmantelamento dos serviços públicos. Como o afirma a FENPROF no seu comunicado de 24 de Março: “A demissão do governo cria uma nova situação política no país. Contudo, os problemas que afectam o futuro da Escola Pública e dos docentes não se solucionam com a demissão! (…) O tempo só será de esperança se não baixarmos os braços.”
Nesta situação, não resta às direcções da FENPROF, da FNE, da FNEI/SINDEP e dos restantes sindicatos dos professores – bem como das outras organizações de trabalhadores ligados ao Ensino, dos estudantes e dos seus pais e encarregados de educação – senão a de tomarem todas as disposições para exigir a aplicação de um novo programa na Educação que permita a reconstrução da Escola Pública, um programa que tem que conter as reivindicações legítimas que já mobilizaram na rua os professores quase todos e que só podem ser partilhadas e apoiadas pelo conjunto do movimento sindical organizado.
A votação feita na Assembleia da República – dois dias após a rejeição do novo PEC e da consequente demissão do Governo – retirando o modelo de avaliação do desempenho docente, é uma consequência da resistência e da mobilização continuada dos professores e do conjunto dos trabalhadores.
Mas, a experiência indica-nos que não chega lutar, não chega votar, não chega substituir governos. Essa experiência faz-nos concluir que é preciso acabar com “cheques em branco” a quem se propõe governar o país.
Por isso, a situação a que se chegou exige que os responsáveis das organizações dos trabalhadores do Ensino criem as condições que permitam a estes formular, preto no branco, que Escola é necessária para Portugal e quais os requisitos para a leccionação de um ensino de qualidade e humanista.
A concretização destes objectivos poderá passar por várias iniciativas, incluindo a de uma Conferência Nacional convocada com carácter de urgência.
Os signatários desta Declaração apoiarão todos os passos que forem dados neste sentido e consideram que a Marcha em Defesa da Escola Pública, convocada para o dia 2 de Abril, pode ser um deles. É por isso que estarão nessa Marcha e fazem um apelo à participação de todos quantos querem defender a Escola Pública.
Algés, 25 de Março de 2011
Presentes: Ana Tavares da Silva (EB1 da Bobadela); Carmelinda Pereira (aposentada, 1º ciclo); Cristina Matos (bolseira de investigação); Fernanda Carvalho da Silva (EB2.3 Francisco Arruda); Joaquim Pagarete (aposentado, ensino universitário); Luísa Maria Silva (EB1 António Rebelo de Andrade – Oeiras); Manuela Leitão (educadora de Infância); Manuela Ribeiro (aposentada, Básico e secundário); Maria Adélia Gomes (aposentada, 1º ciclo); Maria da Luz Alves (EB1 João Gonçalves Zarco); Maria da Luz Duarte Oliveira (EB1 António Rebelo de Andrade – Oeiras); Maria do Rosário Rego (professora, 1º ciclo); Paula Montez (encarregada de Educação); Rosa Pereira (aposentada, 2º ciclo).
Contactos da CDEP: http://escolapublica2.blogspot.com / escolapublicablog@gmail.com
domingo, 13 de março de 2011
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