sábado, 25 de agosto de 2012

Entre em ação

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

sábado, 21 de julho de 2012

quinta-feira, 19 de julho de 2012

A deseducação das crianças



Exmo. Sr. Diretor Regional da Cultura,

Atendendo às numerosas informações existentes de que crianças de menos de 6 anos assistem frequentemente a espectáculos tauromáquicos na Praça de Touros da Ilha Terceira.

Atendendo a que no âmbito das recentes festas Sanjoaninas de 2012, realizadas em Angra do Heroísmo, foram publicadas numerosas imagens (ver anexo) onde é notória a presença de crianças menores de 6 anos nas três corridas de touros realizadas nos dias 24, 25 e 26 de Junho na Praça de Touros da Ilha Terceira.

Atendendo a que também no âmbito das referidas festas Sanjoaninas de 2012 foi realizada no dia 27 de Junho uma “bezerrada” anunciada como “Espectáculo para crianças e idosos” na mesma Praça de Touros da Ilha Terceira, onde foi evidente a presença de crianças menores de 6 anos (ver anexo), sendo ainda este espectáculo de características semelhantes àquelas de qualquer espectáculo tauromáquico habitual, com animais a serem sujeitos a práticas violentas e derramamento de sangue.

Atendendo a que dessa mesma “bezerrada” do dia 27 de Junho existem imagens de  crianças a participar activamente no espectáculo, aparentemente na qualidade de “toureiros” amadores ou profissionais, e em contacto directo com os touros.

Considerando que a idade mínima para assistir aos espectáculos tauromáquicos é de 6 anos nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do DL n.º 386/82, de 21 de Setembro,
na alteração que lhe foi conferida pelo DL n.º 116/83, de 24 Fevereiro. E sendo que nos termos da alínea a) do artigo 3.º do mesmo diploma, os menores de 3 anos não podem assistir a quaisquer divertimentos ou espectáculos públicos.

Considerando que a violação de tal norma é punível como contra-ordenação nos termos do artigo 27.º (sendo a responsabilidade imputada ao promotor do espectáculo), com  coima de € 50,00 a € 125,00 por cada menor, sendo que no caso de reincidências os valores são elevados ao dobro, e 2.ª e ulteriores reincidências ao triplo (cfr artigo 29.º).

Considerando a deliberação da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, adoptada na sua reunião de 14 de Julho de 2009, em relação ao n.º 3 do artigo
139.º da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, sobre actividades permitidas ou proibidas, deliberação que considera que os animais utilizáveis em espectáculos tauromáquicos, independentemente do seu peso, apresentam características de ferocidade/agressividade,
inerentes à natureza do espectáculo, que podem colocar em perigo crianças ou jovens.

Solicitamos que V. Exa. e a sua Direcção Regional tomem as devidas medidas para apurar as responsabilidades de todos os factos relatados, punir os culpados e impedir que a legalidade volte a ser posta em causa no futuro.

Agradeceremos igualmente comunicação sobre os passos dados por V. Exa. neste sentido.

Atentamente,

Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia nos Açores
Ver fotografias aqui:





sábado, 30 de junho de 2012

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Eco-escolas: entreter crianças ou mudar mentalidades?


CARTA ABERTA À COORDENADORA DO PROJETO ECO ESCOLAS

DA ESCOLA SECUNDÁRIA DAS LARANJEIRAS


Cara colega,


Como deve ser do teu conhecimento, ao longo da minha vida dediquei grande parte do meu tempo a uma causa: a defesa do ambiente e do património natural dos Açores. Durante mais de trinta anos, umas vezes concordei outras discordei das opções governamentais e autárquicas em questões ambientais, tendo colaborado com todos, nomeadamente com o Governo Regional dos Açores, na minha qualidade de Presidente da Associação Amigos dos Açores, na implementação da Rede de Ecotecas, recentemente reduzida a quase nada para não dizer desmantelada.

Em 2004 estive ao lado do Governo Regional dos Açores na defesa de uma alternativa à proposta da AMISM de tratar os resíduos sólidos urbanos de São Miguel, através da sua queima e produção de energia elétrica suja.

Esta semana recebi uma indigna resposta da AMISM, que deveria envergonhar qualquer técnico superior, a algumas dúvidas que levantei, através de um correio electrónico enviado ao seu presidente, onde punha em causa o seu projeto pomposamente designado de valorização energética.

Ontem, embora não me surpreendesse por usual, vi e ouvi, no telejornal transmitido pela RTP-Açores, um representante da AMISM, insultar uma associação de defesa do ambiente, a Quercus, de que fui membro – o primeiro dos açores e um dos primeiros a nível nacional – e a defender o indefensável do ponto de vista ambiental e social: um projeto que dá primazia à incineração - quanto mais lixo melhor- e que envia para o caixote do lixo a chamada política dos 3 R’s que nós, professores e educadores, passamos a vida a ensinar às crianças.

Como o Projeto Eco Escolas é “apadrinhado” pelos ambientalistas do Governo Regional dos Açores e tem forte ligação (parceria) com a AMISM, como estas duas entidades estão sintonizadas na defesa de um projeto que é contrário àquilo a que nós, professores, pelo menos eu, pretendemos transmitir na nossa escola e como não sou pessoa de servir simultaneamente a dois senhores, a Deus e ao diabo, venho comunicar a minha saída do Conselho Eco Escolas da Escola Secundária das Laranjeiras, a partir de hoje.

Peço desculpa a todos, pelo fato de não ter dado a colaboração que devia e faço votos para que os meus colegas do referido conselho, professores, funcionários e alunos, não percam a esperança em dias melhores para si, para o ambiente e para os Açores.


Com os melhores cumprimentos,

Pico da Pedra, 16 de Junho de 2012


Teófilo José Soares de Braga