quinta-feira, 29 de abril de 2010
quinta-feira, 1 de abril de 2010
segunda-feira, 29 de março de 2010
Das Vacas para a Educação
Sindicato avança com providência cautelar para travar decisão da Educação
Regional | 2010-03-29 17:32
O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) decidiu avançar com uma providência cautelar para suspender a entrada em vigor do decreto regulamentar regional que estabelece as novas regras de funcionamento e organização da Escola Profissional das Capelas.
Esta segunda-feira, a secretaria regional fez saber, através do gabinete de apoio à comunicação social do Governo Regional, que, na sequência da entrada em vigor do novo decreto, André Viveiros, licenciado em História a presidir actualmente o Conselho de Administração do Instituto Regional do Ordenamento Agrário (IROA) foi nomeado, pela secretária regional da Educação e Formação, para exercer as funções de director executivo da Escola Profissional das Capelas a partir de 1 de Abril.
O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) sustenta que o decreto regulamentar regional que estabelece novas regras de organização e funcionamento da Escola Profissional de Capelas não cumpre a legislação em vigor, não só porque regula matérias que exigem negociação colectiva e deve ser legislada pelo parlamento regional, mas porque o sistema de nomeação atenta contra o regime de autonomia e gestão das escolas.
Paula Gouveia
Fonte: Açoriano Oriental
Regional | 2010-03-29 17:32
O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) decidiu avançar com uma providência cautelar para suspender a entrada em vigor do decreto regulamentar regional que estabelece as novas regras de funcionamento e organização da Escola Profissional das Capelas.
Esta segunda-feira, a secretaria regional fez saber, através do gabinete de apoio à comunicação social do Governo Regional, que, na sequência da entrada em vigor do novo decreto, André Viveiros, licenciado em História a presidir actualmente o Conselho de Administração do Instituto Regional do Ordenamento Agrário (IROA) foi nomeado, pela secretária regional da Educação e Formação, para exercer as funções de director executivo da Escola Profissional das Capelas a partir de 1 de Abril.
O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) sustenta que o decreto regulamentar regional que estabelece novas regras de organização e funcionamento da Escola Profissional de Capelas não cumpre a legislação em vigor, não só porque regula matérias que exigem negociação colectiva e deve ser legislada pelo parlamento regional, mas porque o sistema de nomeação atenta contra o regime de autonomia e gestão das escolas.
Paula Gouveia
Fonte: Açoriano Oriental
segunda-feira, 15 de março de 2010
Memórias esparsas do Luís
O Luís era uma daquelas pessoas já raras, porque digna, guiado por princípios e valores, exigente consigo próprio, tímido e muito metido com ele (era difícil arrancar-lhe um sorriso). Aos 51 anos, "solteirão", ainda contratado - o professorado é a única profissão em Portugal onde isto ainda acontece! - veio até nós, no decurso da luta pela Profissionalização, contexto onde convivi com ele directamente durante cerca de três anos.
Portador de Habilitação Própria, foi eleito em Lisboa, em Plenário para a Comissão de Contratados, em 2004. Participou activamente em todos os protestos e acções reivindicativas da nossa Frente de Trabalho do SPGL, que levaram à conquista do Despacho nº 6365/2205 (profissionalização em serviço em ESE's e Faculdades).
Era conhecido entre nós pelo ”freelancer" (alusão à sua segunda ocupação de jornalista eventual). Dotado de forte sensibilidade em relação ao mundo da informação e da comunicação social, propôs e pedia frequentemente, nas nossas reuniões, que os sindicatos encarassem esta frente (relações públicas) com outros olhos, mais eficazmente. A partir de 2006, não se recandidatou mais à nossa comissão de contratados.
Encontrei-o mais tarde nas mega-manifestações de professores: estava na Escola EB 2,3 Ruy Belo, e achei-o disposto a não entregar os Objectivos Individuais, um verdadeiro problema de consciência moral, para ele.
Depois disso, mais uma ou duas vezes, espaçadamente. Soube que tinha sido colocado na EB2,3 de Fitares, mas pouco mais.
No passado dia 11 de Fevereiro, revi-o pela última vez, em Oeiras, já deitado no caixão na capela mortuária. Conversei longamente com a mãe, a irmã, a empregada doméstica. Vêm-me à memória as palavras do pai, militar aposentado: "o Luís era bom moço, quis ser bom até ao fim, só que não aguentou o inferno das escolas de hoje... Vocês têm que fazer qualquer coisa!"
O Luís nos, últimos tempos, já tinha tomado friamente a decisão, inabalável. Por isso, não creio que nesse período, tenha pedido ajuda a ninguém. Segundo me disseram familiares, no velório, pela consulta do histórico do seu PC, ele, um mês antes e se lançar da ponte, consultava sites sobre suicídio, na internet. Escolheu o dia da sua morte coincidindo com a data de aniversário do pai, com o qual, aliás, se dava bem.
O ambiente no velório foi impressionante, pela dignidade, revolta interior e tristeza da cerimónia, com alguns professores presentes, num silêncio de cortar à faca, só rasgado por frases em surdina, de justo ódio, visando os políticos responsáveis pela situação a que nos últimos anos chegou o Ensino Público. Foi, sem dúvida, dos velórios mais tocantes em que estive até hoje, mesmo estando já habituado a duras perdas, e tendo estado na semana anterior, noutro, de um familiar directo. Quando escrevi no livro de condolências o que me ia no espírito, tive dificuldade em o fazer, a cortina de lágrimas teimava em desfocar-me as letras.
Pessoalmente, decidi manter silêncio durante um mês, por respeito ao pesado luto da família, só o quebrando depois da irmã dele (nossa colega, também) o ter feito, decorridos cerca de trinta dias, com a divulgação da notícia à comunicação social, para assim tentar evitar que outros casos se repitam, colocar toda a verdadeira dimensão das depressões e suicídios profissionais à luz do dia, rasgar o manto hipócrita dos silêncios assassinos e abalar as consciências de toda a sociedade.
Paulo Ambrósio
- membro da Comissão de Professores Contratados e da Frente de Professores e Educadores Desempregados do SPGL desde 1999
(Recebido por mail)
PS- Tanto quanto é do nosso conhecimento, nos Açores, ainda não se chegou a situações tão extremas, mas para lá caminhamos a passos largos, enquanto os responsáveis continuam "cantando e rindo..."
Portador de Habilitação Própria, foi eleito em Lisboa, em Plenário para a Comissão de Contratados, em 2004. Participou activamente em todos os protestos e acções reivindicativas da nossa Frente de Trabalho do SPGL, que levaram à conquista do Despacho nº 6365/2205 (profissionalização em serviço em ESE's e Faculdades).
Era conhecido entre nós pelo ”freelancer" (alusão à sua segunda ocupação de jornalista eventual). Dotado de forte sensibilidade em relação ao mundo da informação e da comunicação social, propôs e pedia frequentemente, nas nossas reuniões, que os sindicatos encarassem esta frente (relações públicas) com outros olhos, mais eficazmente. A partir de 2006, não se recandidatou mais à nossa comissão de contratados.
Encontrei-o mais tarde nas mega-manifestações de professores: estava na Escola EB 2,3 Ruy Belo, e achei-o disposto a não entregar os Objectivos Individuais, um verdadeiro problema de consciência moral, para ele.
Depois disso, mais uma ou duas vezes, espaçadamente. Soube que tinha sido colocado na EB2,3 de Fitares, mas pouco mais.
No passado dia 11 de Fevereiro, revi-o pela última vez, em Oeiras, já deitado no caixão na capela mortuária. Conversei longamente com a mãe, a irmã, a empregada doméstica. Vêm-me à memória as palavras do pai, militar aposentado: "o Luís era bom moço, quis ser bom até ao fim, só que não aguentou o inferno das escolas de hoje... Vocês têm que fazer qualquer coisa!"
O Luís nos, últimos tempos, já tinha tomado friamente a decisão, inabalável. Por isso, não creio que nesse período, tenha pedido ajuda a ninguém. Segundo me disseram familiares, no velório, pela consulta do histórico do seu PC, ele, um mês antes e se lançar da ponte, consultava sites sobre suicídio, na internet. Escolheu o dia da sua morte coincidindo com a data de aniversário do pai, com o qual, aliás, se dava bem.
O ambiente no velório foi impressionante, pela dignidade, revolta interior e tristeza da cerimónia, com alguns professores presentes, num silêncio de cortar à faca, só rasgado por frases em surdina, de justo ódio, visando os políticos responsáveis pela situação a que nos últimos anos chegou o Ensino Público. Foi, sem dúvida, dos velórios mais tocantes em que estive até hoje, mesmo estando já habituado a duras perdas, e tendo estado na semana anterior, noutro, de um familiar directo. Quando escrevi no livro de condolências o que me ia no espírito, tive dificuldade em o fazer, a cortina de lágrimas teimava em desfocar-me as letras.
Pessoalmente, decidi manter silêncio durante um mês, por respeito ao pesado luto da família, só o quebrando depois da irmã dele (nossa colega, também) o ter feito, decorridos cerca de trinta dias, com a divulgação da notícia à comunicação social, para assim tentar evitar que outros casos se repitam, colocar toda a verdadeira dimensão das depressões e suicídios profissionais à luz do dia, rasgar o manto hipócrita dos silêncios assassinos e abalar as consciências de toda a sociedade.
Paulo Ambrósio
- membro da Comissão de Professores Contratados e da Frente de Professores e Educadores Desempregados do SPGL desde 1999
(Recebido por mail)
PS- Tanto quanto é do nosso conhecimento, nos Açores, ainda não se chegou a situações tão extremas, mas para lá caminhamos a passos largos, enquanto os responsáveis continuam "cantando e rindo..."
quarta-feira, 3 de março de 2010
GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA A 4 DE MARÇO DE 2010!
Não é só protestar, como pretendem os sindicatos ao serviço do ludíbrio económico. É também organizarmo-nos na luta, que é complexa, a favor da clareza do discurso económico.
Não soçobremos nem nos ofusquemos face à astuciosa célula Sócrates/César dentro da Escola Antero de Quental. Bem em contrário: sejamos clarividentemente firmes e façamos entrar em parafuso quem quer fazer passar gato por lebre.
Pela mansa e pela mão do nosso excelente colega simultaneamente Presidente dos Conselhos Executivo e Pedagógico, esta escola tem estado a engrossar a rede de escolas-prisão, de escolas da sobre-exploração de quem trabalha, de escolas-negócio para alguns de dentro e de fora dela que embolsam com o empobrecimento dos demais chorudas umas, outras não tão chorudas, compensações.
Pela mansa e pela mão do Executivo e nas barbas dos demais órgãos desta escola, os cada vez menos trabalhadores do quadro cada vez mais reduzido ganham em mais trabalho ao mesmo tempo que mais se lhes retira do cada vez mais contido salário mais recursos para manter cortesãos, desempregados e outros agraciados com novos e mais bem embalados rendimentos máximos garantidos. Mais ainda, pois à medida que a administração regional e nacional mais conta os tostões para as reformas cada vez mais parcas para quem mourejou uma vida cada vez mais longa de trabalho, mais mãos largas essa mesma administração revela para os agraciados da sorte que só sabem rir de quem não sabe fazer mais nada que trabalhar, como publicamente ainda o afirmam.
É contra este caminho de desumanização de quem trabalha, de alienação da Região e de aniquilamento da própria nação que me bato e que faço GREVE a 4 DE MARÇO.
O Estatuto da Função Pública e o Estatuto da Carreira Docente são qualquer um deles instrumentos onde se tecem multiplicadas armadilhas e obstáculos espúrios, como se já não bastasse as próprias dificuldades que todo e qualquer trabalho tem. É curioso observar o quanto a própria articulação interna desses documentos mais a do Estatuto do Aluno mostram o que efectivamente neles mais preocupa a administração: o regime disciplinar e a avaliação de desempenho.
Numa altura em que a religião tem vindo a perder importância, a alternativa à confissão ao padre é a avaliação e a auto-avaliação, certamente hoje a principal forma do Estado conhecer o pensamento oculto das pessoas, que dantes a igreja lhe facultava, e controlar-lhes quanto possível representações e desempenhos profissionais. Interessante observar em bicos de pés umas tantas e uns tantos de entre todas e todos babando-se pela exacção!
À exclusividade e ao secretismo oponhamos a universal acessibilidade à informação e ao saber.
Ao controlo das chefias, oponhamos o controlo das massas.
A mais trabalho para quem mais trabalha e a cada vez menos trabalho para cada vez mais sem trabalho, imponhamos trabalho para todos a não mais de 30 horas semanais.
À ditadura disfarçada de democracia, oponhamos a democracia sem disfarçar a mais activa ditadura contra o oportunismo e a vigarice.
À competitiva agressividade e à agressiva competitividade ostensiva e desavergonhadamente exaltadas pelos títeres que nos governam oponhamos a tão complexa como difícil cooperação e entre-ajuda.
Ao branqueamento do "bom negócio" e à "eficácia" do que melhor se impõe e engana, oponhamos a eficiência e a eficácia da comunicação e do trabalho.
Capital é aquilo que decide. Mas o que decide não são só as coordenadas. Não é o falar muito bem que decide da verdade da fala. Também o discurso económico não substituiu nunca aquilo a que o discurso refere, por mais que alguns emproados convencidos queiram acreditar e fazer crer. Para a revolução burguesa foi-lhe capital a moeda como alavanca para descrever e prever a sua acção de negação de muitas negações. Tal recurso deixou hoje cada vez mais de ter função descritiva e de previsão para uma burguesia mais interessada em negar do que negar a negação, mais interessada em mistificar e mitificar do que objectivar e esclarecer, mais preocupada em fazer passar o que lhe deu proeminência do que o que explica ter tido essa proeminência. É-lhe tão grande o desespero como a crise. E a crise por que passa é de tal ordem que come os seus e a si devora e até à própria moeda que lhe foi ninho vaza de valor!
Obrigado,
Pedro Pacheco
Não soçobremos nem nos ofusquemos face à astuciosa célula Sócrates/César dentro da Escola Antero de Quental. Bem em contrário: sejamos clarividentemente firmes e façamos entrar em parafuso quem quer fazer passar gato por lebre.
Pela mansa e pela mão do nosso excelente colega simultaneamente Presidente dos Conselhos Executivo e Pedagógico, esta escola tem estado a engrossar a rede de escolas-prisão, de escolas da sobre-exploração de quem trabalha, de escolas-negócio para alguns de dentro e de fora dela que embolsam com o empobrecimento dos demais chorudas umas, outras não tão chorudas, compensações.
Pela mansa e pela mão do Executivo e nas barbas dos demais órgãos desta escola, os cada vez menos trabalhadores do quadro cada vez mais reduzido ganham em mais trabalho ao mesmo tempo que mais se lhes retira do cada vez mais contido salário mais recursos para manter cortesãos, desempregados e outros agraciados com novos e mais bem embalados rendimentos máximos garantidos. Mais ainda, pois à medida que a administração regional e nacional mais conta os tostões para as reformas cada vez mais parcas para quem mourejou uma vida cada vez mais longa de trabalho, mais mãos largas essa mesma administração revela para os agraciados da sorte que só sabem rir de quem não sabe fazer mais nada que trabalhar, como publicamente ainda o afirmam.
É contra este caminho de desumanização de quem trabalha, de alienação da Região e de aniquilamento da própria nação que me bato e que faço GREVE a 4 DE MARÇO.
O Estatuto da Função Pública e o Estatuto da Carreira Docente são qualquer um deles instrumentos onde se tecem multiplicadas armadilhas e obstáculos espúrios, como se já não bastasse as próprias dificuldades que todo e qualquer trabalho tem. É curioso observar o quanto a própria articulação interna desses documentos mais a do Estatuto do Aluno mostram o que efectivamente neles mais preocupa a administração: o regime disciplinar e a avaliação de desempenho.
Numa altura em que a religião tem vindo a perder importância, a alternativa à confissão ao padre é a avaliação e a auto-avaliação, certamente hoje a principal forma do Estado conhecer o pensamento oculto das pessoas, que dantes a igreja lhe facultava, e controlar-lhes quanto possível representações e desempenhos profissionais. Interessante observar em bicos de pés umas tantas e uns tantos de entre todas e todos babando-se pela exacção!
À exclusividade e ao secretismo oponhamos a universal acessibilidade à informação e ao saber.
Ao controlo das chefias, oponhamos o controlo das massas.
A mais trabalho para quem mais trabalha e a cada vez menos trabalho para cada vez mais sem trabalho, imponhamos trabalho para todos a não mais de 30 horas semanais.
À ditadura disfarçada de democracia, oponhamos a democracia sem disfarçar a mais activa ditadura contra o oportunismo e a vigarice.
À competitiva agressividade e à agressiva competitividade ostensiva e desavergonhadamente exaltadas pelos títeres que nos governam oponhamos a tão complexa como difícil cooperação e entre-ajuda.
Ao branqueamento do "bom negócio" e à "eficácia" do que melhor se impõe e engana, oponhamos a eficiência e a eficácia da comunicação e do trabalho.
Capital é aquilo que decide. Mas o que decide não são só as coordenadas. Não é o falar muito bem que decide da verdade da fala. Também o discurso económico não substituiu nunca aquilo a que o discurso refere, por mais que alguns emproados convencidos queiram acreditar e fazer crer. Para a revolução burguesa foi-lhe capital a moeda como alavanca para descrever e prever a sua acção de negação de muitas negações. Tal recurso deixou hoje cada vez mais de ter função descritiva e de previsão para uma burguesia mais interessada em negar do que negar a negação, mais interessada em mistificar e mitificar do que objectivar e esclarecer, mais preocupada em fazer passar o que lhe deu proeminência do que o que explica ter tido essa proeminência. É-lhe tão grande o desespero como a crise. E a crise por que passa é de tal ordem que come os seus e a si devora e até à própria moeda que lhe foi ninho vaza de valor!
Obrigado,
Pedro Pacheco
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Carta à Ministra da Educação e aos Professores
1.
Escola Secundária Antero de Quental, 8 de Fevereiro de 2010
Exma. Senhora Ministra da Educação
Exmas e Exmos Colegas
João e Ana olham Orlando. Orlando olha à roda perplexo. Volta uns papéis sobre uma secretária e diz: estamos no gabinete da Ministra da Educação no início do ano de 2010! Onde viemos parar! Imaginem quem é a ministra da educação; nem mais nem menos do que Isabel Alçada, uma das autoras dos nossos livros de viagens no tempo!
E Orlando continua. Vive-se no ensino em Portugal uma curiosa situação. Acaba esta ministra de suceder a uma outra senhora que fizera unir numa onda comum de protesto os professores quase todos do país.
Não menos espantoso é o que se desenha em princípios deste ano.
É que praticamente sem tirar nem pôr o que quer que fosse no projecto liderado pelo mesmo Primeiro Ministro, e só com a mudança de titular, os sindicatos passaram a aprovar o prosseguimento da acção governativa, as diversas frentes de luta que se tinham organizado, e anteriormente impunham o ritmo no combate às medidas governamentais, cindiam em multiplicados ninhos de mais ou menos intrincadas congeminações justificativas para o extraordinário volte face. E sabem porquê tudo isso? Mais tarde, continuou Orlando, foi-se tornando claro o que estava na origem do aparente contra-senso. Foi tudo uma questão de lógica. Em primeiro lugar, de lógica de rosto. Da áspera agressividade para o sorriso préfabricado tão ao gosto da formatada população televisiva da altura. Em segundo lugar, de lógica de partilha. Foram todos chamados ao regaço em vez de repudiados e agredidos. A madrinha mágica de tantos afilhados tanto acolheu carruagens em fim de linha como cérebros ainda em aceleração para a sua messe. Em terceiro e último lugar, a lógica da expectação. Da estática lógica do objecto para a dinâmica lógica do fenómeno. Do ou é ou não é da outra senhora para uma unidade de contrários tão ao gosto das aventuras que nos fez viver, em co-autoria com Ana Maria Magalhães, assim como a muitos milhares dos seus milhares de leitores.
Ana e João interrogaram: mas o que é isso da lógica do objecto e da lógica do fenómeno?
É simples, disse Orlando. Quem quer sentar-se precisa de uma cadeira. E uma cadeira ou é ou não é, e se é não é outra coisa. Isto, segundo os dois princípios estruturantes da lógica matemática ou formal, que são o princípio da não contradição e o princípio do terceiro excluído. Para quem se quer sentar pouco importa como encaixam as madeiras, de que árvore ou árvores vieram e se amanhã serão ou não lenha para o lume. Na lógica do fenómeno é que isto pode interessar tanto mais quanto aqueles dois outros princípios perderão sentido. É a unidade dos contrários que se afirma em vez do princípio da não contradição. Em vez do terceiro excluído, afirma-se a transformação da quantidade em qualidade e da qualidade em quantidade. Em vez, enfim, de taxativas assunções ou exclusões, a negação da negação impõe-se.
Foi assim que Isabel Alçada abraçou o que lhe confiaram para dar continuidade. Depois da hercúlea fixação na tarefa que se impôs a Maria de Lurdes Rodrigues, contra quase tudo e contra quase todos, incumbe agora a Isabel Alçada dar humano corpo a quanto concebeu e organizou a sua antecessora.
Orlando, gritaram baixinho Ana e João quase em simultâneo, estamos a ouvir alguém que se aproxima! Rapidamente os três saíram do gabinete pela porta do lado oposto, misturando-se sem dar nas vista na azáfama do início de um novo dia de trabalho no ministério. Já a salvo da situação delicada em que podiam ter sido apanhados, Orlando, vendo o interesse pelo que contava, continuou.
Mas quem não continua agora sou eu, pois tenho de preparar uns trabalhos com um colega e ir para a aula. Continuarei a seguir.
Com os melhores cumprimentos,
Pedro Albergaria Leite Pacheco
2.
Escola Secundária Antero de Quental, 10 de Fevereiro de 2010
Exma. Senhora Ministra da Educação
Exmas e Exmos Colegas
Como disse Orlando, o personagem da co-autora das Aventuras no Tempo, depois da hercúlea fixação na tarefa a que se impôs a Dra. Maria de Lurdes Rodrigues, contra quase tudo e contra quase todos, incumbe agora à Dra. Isabel Alçada dar corpo a quanto concebeu e organizou a sua antecessora.
A questão que se coloca agora é a de saber afinal por que razão estavam tantos contra uma coisa que uma simples mudança de método apaziguou.
Primeiro vejamos como foi que foi possível tantos judeus embarcarem nos vagões e pagarem aos caminhos de ferro alemães a sua viagem para a morte.
É que a vida nos guetos era insuportável. Tudo parecia melhor do que permanecer onde estavam!
Este ludíbrio foi pago bem caro por quem o abraçou.
A Dra. Maria de Lurdes Rodrigues promoveu o gueto insuportável.
A Dra. Isabel Alçada promove agora a viagem de comboio.
Ponderemos.
Quando em toda a frente produtiva a imagem do patrão entrou em total descrédito vão agora as escolas fazer, de uns tantos, patrões dos outros todos?É ou não é tempo de abolir a força de trabalho assumida como mercadoria?
Quando as prerrogativas/vexação de patrão/empregado mergulham na mais insanável crise, quando a economia capitalista multiplica falências por tudo o que é sítio, vão as escolas dar louvores à mais grotesca aberração argumentativa e suporte à mais abjecta prepotência administrativa em defesa de tais obsoletas figuras?
As escolas concentram saber e saberes para o equívoco ou para o esclarecimento?
Tem sentido um Estatuto da Carreira Docente todo ele construído para obstar à carreira docente?
Tem sentido um Estatuto que, além de dificultar e discriminar a progressão profissional, humilha aqueles que são objecto de tal iniquidade? Tem sentido operacionalizar uma avaliação docente transformada pelos próprios propugnadores, ora em farsante pró-forma (para os de casa), ora em chicote (para os outros), tecnicamente fraudulenta e politicamente pouco faltando para o desnude e o olhar os dentes?
Tem sentido permitir-se que os sindicatos sejam usados para fazer passar tal ignomínia?
Tem sentido expulsar cada vez mais profissionais do ensino ao mesmo tempo que para os que ficam cada vez mais horas de trabalho e mais trabalhos se lhes dá?
Tem sentido os centros de cultura, que inelutavelmente as escolas são, darem cobertura ao ludíbrio que constitui fazer crer que o dinheiro é referente no discurso económico e o pão mera virtualidade?
Tem sentido permitir-se fazer colapsar o valor da moeda em prol da sua salvaguarda?
Alguma vez a destruição acelerada das condições de vida e a liquidação generalizada da força de trabalho trouxeram riqueza a algum povo?
Colegas e Colegas, Sra. Ministra:
Em Tróia um objecto decidiu um devir. As inacessíveis muralhas foram tomadas com a colaboração daqueles que com elas queriam defender-se. Cegos, por aquela lógica, para qualquer outra lógica, garantiram o que no fenómeno esperava quem a lógica do fenómeno abraçou.
Nem sempre se tem condições para distinguir alimento de engodo e isco, é bem certo.
À Dra. Isabel Alçada peço que não equivoque o seu lugar na história.
Às minhas colegas e meus colegas eu peço que não ajudem ao equívoco.
Obrigado,
Pedro Albergaria Leite Pacheco
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Novas Regras Relativas à Aposentação Tramam Professores
O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro) declara-se estupefacto com as alterações introduzidas na proposta de Orçamento do Estado (OE) relativamente à aposentação.
Por uma lado, a penalização por cada ano de antecipação passa dos anteriores 4,5 por cento para 6 por cento por cada ano de referência, o que equivale a 0,5 por cento em cada mês.
Por outro, o valor das novas pensões de aposentação a atribuir aos subscritores inscritos até 31 de Agosto de 1993 – que é formada por duas parcelas, uma relativa ao tempo de serviço prestado até 31 de Dezembro de 2005, e calculada de acordo com o Estatuto da Aposentação, e outra respeitante ao tempo posterior, calculada nos termos das regras da Segurança Social –, passa a ser calculada, já a partir do corrente ano, no caso da primeira parcela, tendo em conta a remuneração auferida em 2005, acrescida da inflação, em vez do último salário como até agora.
Com as presentes alterações inscritas na proposta de OE, o Governo prepara-se para desferir mais uma machadada nas pensões dos funcionários públicos e dos professores e educadores em particular.
O SPZCentro não pode calar-se perante mais este grave atentado aos elementares direitos de quem trabalha e que com o seu suor contribui para a formação intelectual do país para poder um dia ter uma aposentação digna que lhe permita fugir à caridade e evitar a indigência.
O SPZCentro exige que seja posto cobro a esta situação gravosa. O Estado, considerando-se pessoa de bem, tem de reconhecer a incapacidade para manter mordomias e outros direitos ou benefícios atribuídos. E mais, numa atitude de solidariedade e de respeito por todos os trabalhadores, mormente os docentes, deve repensar as formas de contribuição e de redistribuição.
O SPZCentro entende que não pode o Governo, confrontado com um problema, imputar aos trabalhadores da função pública no activo, em que se incluem os docentes, a responsabilidade pelo pagamento de todas as responsabilidades assumidas pelo Estado.
Com esta atitude, os trabalhadores no activo, adivinhando já um novo aumento da idade da aposentação, jamais se aposentarão e trabalharão até à morte, para garantir os direitos de todos, mesmo daqueles que os obtiveram com muito menos contribuições do que as pagas por eles.
É isto um Estado de Direito Social?
Coimbra, 3 de Fevereiro de 2010
A Direcção do SPZCentro
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