Para chorar a rir...

Maçãs Podres

A existência de maças podres que contaminam todo um cesto de fruta não começou e pelos vistos não acabou com João Moutinho, o jogador do Sporting Clube de Portugal que, depois de se ter transferido para o Futebol Clube do Porto, passou, pelo menos para alguns, de bestial a besta. Na vida em sociedade todos nós estamos a tropeçar, no dia-a-dia, com maçãs que, para não ferir susceptibilidades, dizemos que estão ligeiramente tocadas, embora o cheiro a podridão seja nauseabundo. É por demais evidente que nem sempre a maçã tem consciência do seu estado e muitas vezes, pelo menos para ela e para quem a rodeia, ela é a única pessoa no mundo e arredores que está certa, todos os outros andam com o passo trocado. Esta introdução vem a propósito de situações que são do meu conhecimento e que ocorrem um pouco por toda a Região. A situação que vou referir está relacionada com o mau clima criado numa sala de aula pelo facto de dois ou três alunos, não só por não estarem interessados em aprender, mas também por fazerem intervenções descontextualizadas e por não serem pontuais, perturbarem o normal funcionamento das aulas, o que constitui um desrespeito para o docente e para os restantes alunos, que por acaso estão muito motivados e são muito trabalhadores. Mas, tão ou mais grave que o comportamento dos alunos é a atitude dos pais e encarregados de educação que, primeiro acreditam piamente na versão dos seus educandos, desconfiando dos relatos dos professores e depois acham que, por serem jovens, o que eles fazem deve ser tolerado. Além disso, quando um dos docentes exemplificou o que se passava falando no facto de uma só maçã poder contaminar toda uma fruteira ficaram escandalizados, considerando que a comparação não fazia sentido e era um desrespeito para com os alunos prevaricadores. Como a classe que se diz dirigente, não é capaz ou não está muito interessada numa verdadeira educação para a cidadania, em promover a autonomia de cada um e a participação de todos na vida política e social, transfere para a escola, nomeadamente para os professores, que mal têm tempo para cumprir programas, alguns deles repetitivos, a responsabilidade de incutir alguns valores que já deviam ter sido “bebidos” no berço. Se na escola há quem, remando contra a maré, ainda acredite que ela possa contribuir, para a além da transmissão de conhecimentos, para a transmissão de valores como o respeito pela diversidade, o apreço pela vida de todos os seres sencientes, a justiça e a solidariedade e seja um meio de mobilidade social, também há quem ache que ela deva apenas cumprir a sua, talvez, principal função: a de reproduzir as desigualdades existentes. Daí, o saudosismo de alguns pela escola salazarenta ou pelas escolas industriais para os filhos dos mais pobres. Eu neste aspecto até sou mais radical, para além de condenar a escola do passado e de já há alguns anos estar descrente com a escola que nós temos, acho que a escola do presente e do futuro deve ser um espaço de transformação da sociedade, cabendo lá todos os que querem aprender, independentemente das origens sociais e do facto dos seus pais terem as algibeiras mais ou menos recheadas ou vazias. Os que andam lá apenas porque adoram os recreios, que abominam os professores e os conteúdos quaisquer que eles sejam, que existem para perturbar, para desobedecer, para chamar nomes, que tenho vergonha de repetir aqui, aos colegas, docentes e funcionários, deviam ter o acesso vedado a qualquer estabelecimento de ensino. Não se pode acabar com as maçãs podres se não as isolarmos das sãs e estas só se conseguem tratando bem o terreno, adubando com conta peso e medida, regando sempre que for necessário e podando sempre e só quando for necessário e no período indicado. Teófilo Soares Braga (Correio dos Açores, 15 de Fevereiro de 2012)

50% de professores a mais?

A Escola, um paraíso na Terra?

Com mais de trinta anos de serviço prestado, em várias escolas da ilha de São Miguel e numa da ilha Terceira, acho que estou a atingir o limite das minhas forças e da paciência, não só porque as maleitas associadas à idade já começam a pesar um pouco, mas também porque da parte de quem as devia frequentar, alguns alunos, a receptividade à aprendizagem, por vezes deixa muito a desejar.

Tenho plena consciência de que a sociedade modificou-se, infelizmente nem sempre para melhor, e de que uma parte, se calhar grande, do problema estará do meu lado. Com efeito, não me consigo adaptar à hipocrisia de alguns responsáveis nem ao desrespeito à sociedade e a quem trabalha por parte de quem está na escola apenas para passar o dia no recreio e a perturbar as aulas, desrespeitando quem quer aprender e quem se esforça por ensinar.

Hoje, a escola, e não só, parece-me uma grande produtora de espectáculos cujo único objectivo é transmitir para o exterior que tudo está bem, quando a realidade, sentida por quem a quer sentir, é outra e não há meios para a alterar, por mais que venham dizer que com o actual estatuto do aluno a situação estará a dois passos de ser solucionada. Fico à espera, sentado para não me cansar, de ser aplicada a primeira “multa” aos pais e que esta seja paga com o seu vencimento e não com o chamado “rendimento social” para atirar um bom par de roqueiras.

Gostaria, também, de saber como se pode mudar a escola quando nada se faz, digno de ser realçado, para mudar a sociedade.

Será que é possível exigir disciplina e rigor na escola quando cá fora se fomenta a alienação e o facilitismo? Será que se pode ter outra escola quando se dificulta a participação das famílias, aumentando horários de trabalho e reduzindo os vencimentos?

Será que se pode ter outra escola quando não se motiva os professores, obrigando-os a fazer um conjunto de tarefas inúteis, como planos para isto e para aquilo, quando se sabe que muitos deles não têm meios para sair do papel ou quando se implementam aulas de substituição em moldes que não dignificam os docentes e não servem aos alunos?

Até aqui, limitei-me a referir alguns assuntos de carácter genérico, mas como sou professor de uma disciplina que se inclui nas denominadas ciências experimentais, não queria deixar passar a oportunidade para lamentar o facto dos nossos deputados/governantes, alguns dos quais professores, mas possivelmente sem qualquer vocação para tal, terem, depois de elogiado, da boca para fora, a importância do ensino das ciências, diminuído a sua carga horária.

Também não compreendo como se pretende fomentar o ensino experimental e não se orçamentam as verbas necessárias para pelo menos repor o que nos laboratórios se vai tornando obsoleto ou vai avariando. Culpa da Secretaria Regional que tutela a educação ou insensibilidade dos Conselhos Executivos?

Senhores responsáveis por esta situação, trabalhar, num computador, com laboratórios virtuais não é a mesma coisa do que realizar uma actividade experimental numa sala de aula. Como muito bem escreveu uma estudante de mestrado na Universidade de Aveiro “os laboratórios virtuais não substituem os processos reais. Julgo que esta deve ser a ideia geral a reter. Portanto, o professor deve estar consciente de que o recurso a estes meios apenas deverá ser ocasional”.

Sobre o assunto, o professor, pedagogo, historiador da ciência e da educação, divulgador científico e poeta Rómulo de Carvalho, em entrevista ao Público, em 1996, disse o seguinte: “Em relação ao ensino experimental, as experiências acompanham aquilo que queremos ensinar quando estamos na aula, mas o método de ensino não é exclusivamente experimental. As experiências servem para esclarecer o aluno sobre aquilo que está a ouvir. Eu levava sempre para a aula material que punha em cima da mesa e os alunos olhavam com toda a curiosidade: ‘Para que é isto? Para que é aquilo?’ À medida que ia falando, ia preparando as coisas e mostrando o que se passava, para ilustrar aquilo que estava a dizer.” Será que já está ultrapassado?

Quem não conhece a realidade das escolas e quem lê os jornais por elas editados ficará com a ideia de que nelas não há problemas de indisciplina, que os laboratórios estão todos bem apetrechados, que as novas tecnologias foram capazes de motivar os alunos, que os professores se sentem realizados profissionalmente e que voluntariamente participam nas baterias de actividades de final de período ou comemorativas disto ou daquilo. Enfim, como dizia o meu avô Manuel, a escola é “um céu aberto fechado numa grota”.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, 21 de Dezembro de 2011, p.9)

O Padre Mário fala da greve geral

Professor Demitido volta à Escola

O professor Manuel Sota, que tinha sido demitido através de despacho da secretária regional da Educação e Formação de 15 de Setembro, voltou nesta sexta-feira à Escola Básica e Integrada da Lagoa porque o Tribunal Administrativo de Ponta Delgada aceitou uma providência cautelar que suspendeu o despacho de demissão. O professor foi punido com a pena mais grave aplicada a um docente, tendo sido acusado de “agressão e ameaça a um aluno, comportamentos menos correctos nas aulas, não cumprimento dos deveres de professor e exercício de outra actividade sem a competente autorização”, indica a decisão judicial do tribunal administrativo. No entanto, a defesa alega que a apreciação dos factos foi incorrecta, por ter omitido a análise crítica da prova testemunhal e documental. A defesa acrescenta que não existe delimitação temporal dos factos relativos aos pretensos comportamentos menos correctos nas aulas, e ao não cumprimento dos deveres de professor. Também é referido que a pena aplicada é “desproporcional e inadequada à gravidade dos factos imputados e ao grau de culpa demonstrado, acrescentando que foi “desmerecido o bom comportamento anterior e o facto de ter agido sob provocação, quanto à agressão”. O juiz Araújo de Barros refere no processo cautelar administrativo que “não se poderá, todavia, negar que a pretensão do requerente aparenta alguma viabilidade, no que toca a uma eventual desproporção da sanção aplicada, por excessiva”. A decisão de suspender o despacho de demissão do professor é justificada pelo facto de que o “cumprimento imediato da punição iria causar necessariamente pesados custos a nível financeiro, social, familiar e pessoal” ao professor. Acrescenta ainda que o adiamento do cumprimento da pena, caso se confirme o despacho de demissão, não deverá causar “transtornos de monta quer para as alegadas vítimas dos seus actos, quer para a imagem da requerida (Secretaria Regional da Educação e Formação). O juiz salvaguarda, ainda, que a Secretaria Regional da Educação “nem sequer chega a invocar concretos interesses públicos que importe preservar, quedando-se por uma referência genérica ao desvalor da conduta do professor”, indica o acórdão do tribunal. O advogado do docente, Ricardo Nascimento Cabral, explica que a reintegração do professor na escola “é apenas a parte inicial de um processo que ainda vai continuar a ser analisado no tribunal administrativo”. Neste momento, no Tribunal Administrativo de Ponta Delgada está em curso um processo para analisar a validade do despacho de demissão do professor. Caso o tribunal valide a decisão da secretária da Educação, o professor será demitido de funções públicas e sem direito a reforma antecipada.• Luís Pedro Silva

Fonte: Açoriano Oriental, 6 de Novembro de 2011

Provedoria de Justiça recomenda ao Governo dos Açores respeito pela legislação da igualdade do género na colocação de docentes

Provedoria de Justiça recomenda ao Governo dos Açores respeito pela legislação da igualdade do género na colocação de docentes

Regional | 2011-10-13 17:34

A Provedoria de Justiça alertou hoje a Direcção Regional de Educação dos Açores para a necessidade de respeitar o quadro legal relativo à “promoção da igualdade entre homens e mulheres” em matéria de colocação de professores
Num parecer da sua extensão nos Açores sobre uma queixa do Sindicato dos Professores da Zona Centro, relativa à anulação da colocação de uma docente que alegou gravidez de risco para não se apresentar ao serviço numa escola de S. Miguel, a Provedoria de Justiça sustenta que aquele departamento do executivo açoriano “deveria ter reconhecido a impossibilidade da aceitação presencial” das funções.
Por não ter reconhecido essa impossibilidade, nem ter “proposto à docente alternativa adequada”, a Direcção Regional de Educação “violou as normas legais que proíbem a discriminação das mulheres grávidas no acesso ao mercado de trabalho”, argumenta a Provedoria de Justiça.
O parecer sublinha ainda que a decisão “poderá ter sido particularmente gravosa”, uma vez que, “além da anulação do contrato, acarretou [para a docente em causa] a impossibilidade de prestar serviço em qualquer estabelecimento de educação ou ensino da rede pública dos Açores nesse ano escolar e nos dois anos subsequentes”.
Apesar do alerta dirigido à Direcção Regional de Educação, a Provedoria de Justiça resolveu arquivar o processo, reconhecendo a “impossibilidade de, com efeito útil, fazer repercutir o entendimento expresso na decisão contestada”.
Embora tendo aceite a colocação, a docente que motivou a queixa sindical não se apresentou ao serviço no prazo fixado pela lei, alegando situação de risco clínico, devido a gravidez, que a impediu da viajar do continente para a ilha de S. Miguel.
Ouvida pela Provedoria de Justiça, a Direcção Regional de Educação considerou que, para beneficiar de licença em situação de risco clínico durante a gravidez, a professora teria de “aceitar a colocação, apresentar-se presencialmente ao serviço, assinar o contrato e informar o empregador, através de atestado médico, indicando a duração previsível da licença”.
Em defesa desta posição, alegou o objetivo de “acabar com a utilização dos quadros da região para outros quadros”, subjacente a legislação regional sobre a matéria.
Lusa/AO online

NOTA- É há quem diga que o aumento das mulheres na política faria com que esta fosse diferente. Não são duas mulheres que ocupam os cargos de Secretária Regional e de Directora Regional

Para que serve o Provedor de Justiça? Na prática, para nada.

TB