O presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), Fernando Fernandes, fez ontem um balanço “amplamente positivo” da ronda suplementar de negociações com o Governo Regional no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente do arquipélago.
Em declarações aos jornalistas à saída da última reunião com a secretária regional da Educação e Formação, que teve lugar ontem, em Angra do Heroísmo, Fernando Fernandes destacou o recuo do executivo em relação aos principais aspectos reivindicados pelo sindicato, considerando que “foi possível alcançar nesta reunião suplementar resultados amplamente positivos”.
Segundo adiantou, a secretaria regional da Educação e Formação e o SDPA chegaram a acordo nas questões relativas à avaliação faseada dos professores e à dispensa da avaliação dos professores contratados há menos de 120 dias.
A retirada do impacto negativo das faltas por doença na avaliação do desempenho e o reforço da componente individual de trabalho dos professores foram outros dos aspectos em que foi possível alcançar um consenso, acrescentou.
Fernando Fernandes congratulou-se ainda com a “promessa” da secretária regional da Educação e Formação de criação de uma comissão científica de avaliação do desempenho docente e de uma comissão de acompanhamento do processo de avaliação, duas medidas propostas pelo SDPA.
Apesar do balanço globalmente positivo, o sindicalista referiu, no entanto, que “há ainda uma marca em que não foi possível chegar a acordo”, nomeadamente no que diz respeito à observação das aulas para efeitos da avaliação do desempenho.
A secretária regional da Educação e Formação, Maria Lina Mendes, considerou também que a ronda suplementar de negociações com os sindicatos que ontem terminou permitiu “introduzir algumas alterações no sentido do aperfeiçoamento do documento, indo ao encontro da maioria das preocupações dos professores e das reivindicações dos sindicatos”.
Maria Lina Mendes afirmou, contudo, que “o Governo Regional tem de estipular limites”, lembrando que a sua função é “salvaguardar os interesses dos alunos, dos encarregados de educação e dos professores”.
A governante adiantou, por outro lado, que irão continuar as negociações com os sindicatos sobre o modelo de avaliação do desempenho docente.
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