Em primeiro lugar, queriamos mencionar o facto de este não ser um bom momento político para a negociação de um Estatuto da Carreira Docente em virtude de, tal como acontece a nível nacional, termos na região um governo suportado por um parlamento onde um só partido, o socialista, tem maioria absoluta.
Em segundo lugar, importa registar a fragilidade do movimento sindical e a falta de tradição de luta por parte da classe docente, que se têm alheado da discussão das questões profissionais. Esta atitude tem-se traduzido na culpabilização dos sindicatos por tudo o que não está bem, esquecendo-se que aqueles devem ser o que os seus associados quiserem.
Neste momento, é com amargura que não vemos avançar qualquer iniciativa com vista à criação de uma plataforma sindical que una não só os dois sindicatos mais representativos da Região, mas também outras associações sindicais, com vista à luta comum por um digno Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores.
Assim, colegas, temos que, com os sindicatos que quiserem estar com os professores, continuar a denunciar esta proposta que nos é apresentada. Com efeito, ela não serve porque:
1- Mantém uma duração e progressão na carreira, 35 anos, muito superior ao da média dos países da OCDE que é de 24 anos;
2- Continua a inibir do direito de escolha de serviços prestadores de cuidados de saúde;
3- Não altera, com a profundidade necessária, o modelo de avaliação.
Pela institucionalização de um Dia D, no inicio do 2º Período, onde em todas as escolas, ou em plenários de Ilha, os professoras possam discutir a proposta da SREF e apresentar as suas propostas. Caso se opte pelos Plenários de Ilha, estes deverão terminar com concentrações e manifestações públicas.
Ponta Delgada, 16 de Dezembro de 2008
José Soares
